Introdução
Bem-vindo ao nosso site. Ao acederes e utilizares este site, concordas em cumprir os presentes Termos e Condições. Caso não concordes com estes termos, deves abster-te de utilizar o site.
Utilização do Site
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, logótipos e gráficos, é propriedade exclusiva da nossa entidade ou está licenciado para o nosso uso. Não podes copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia.
Responsabilidade
Links Externos
O site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites e recomendamos que leias os respetivos termos e condições.
Alterações ao Site e aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar qualquer parte do site, assim como alterar os presentes Termos e Condições. Quaisquer alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no site.
Privacidade
A utilização do site está sujeita à nossa Política de Privacidade. Recomendamos que a leias para compreenderes como tratamos os teus dados pessoais.
Lei Aplicável e Resolução de Conflitos
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes em Portugal.
Contacta-nos
Para esclarecimentos sobre estes Termos e Condições, entra em contacto connosco através do email: [email protected]
Data da última atualização: 1/12/2024